Processo 175471/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2012 10:39
Autuado em 27/03/2012 10:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3957/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3957/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3957/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Servidor ODETE APARECIDA SAMBRANO CAMPOS PEREIRA
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Representante legal FÁBIO LUIS CIBINELLO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 15:36 do Protocolo 445051/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 2007/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3957/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4836/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 14:16 DP  
09/11/2017 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2007/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8511/2017 - encerramento Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1901/2017 -
24/10/2017 13:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6436/2017 -
29/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2121/2017 -
26/09/2017 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3181/2017 -
26/09/2017 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3279/2017 -
06/09/2017 11:32 S2C Acórdão nº 3957/2017 -
31/07/2017 10:26 GACAC  
07/07/2017 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2125/2017 -
07/07/2017 15:53 SMPjTC Parecer nº 6520/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução. Alternativamente, pela negativa. Trata-
07/07/2017 12:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1368/2017 -
19/06/2017 13:47 COFAP Parecer nº 2117/2017 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR.
15/05/2017 15:32 DP  
12/05/2017 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1029/2017 -
04/05/2017 10:07 DP Informação nº 6342/2017 -
04/05/2017 10:07 DP Informação nº 6481/2017 -
03/05/2017 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 948/2017 -
27/03/2012 16:54 COFAP Parecer nº 1371/2017 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IN 117/2016. AUSENTE CÁLCULO DE VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
27/03/2012 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4836/2012 -

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